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DE NOVO!Advogado cobra climatização do Aeroporto Marechal Hugo Machado

Quase três anos de espera é o tempo de tramitação na Justiça Federal de uma ação popular solicitando a climatização imediata do Aeroporto Internacional Cunha Machado. O processo foi impetrado na 6ª Vara da Justiça Federal em outubro de 2008 e de acordo com o autor do processo, o advogado Pedro Leonel de Carvalho, 75 anos, as obras poderiam ter impedido a interdição do aeroporto em março deste ano, já que o desgaste da estrutura metálica que resultou na interdição do prédio foi detectado justamente durante as obras para refrigeração do aeroporto.

O advogado também destaca a demora da Infraero para climatização do saguão da estrutura, uma promessa que dura mais de cinco anos. Ele faz referência a investimentos de R$ 10 milhões anunciados pela Infraero ao Aeroporto de São Luís para o ano de 2006. O montante de R$ 80 milhões seria utilizado somente para a climatização do saguão de passageiros, que em 2005 estaria em fase de projeto para ser iniciada no ano seguinte, o que não ocorreu nos anos subsequentes.

O sistema de refrigeração previsto era o de termoacumulação definido como ecologicamente correto porque durante 12 horas produz água ou ar gelado e nas outras 12 horas consome essa produção, num processo de retroalimentação. O anúncio de obras para climatização da estrutura ressurgiu em 2008, quando o então coordenador de Operações Aeroportuárias da Infraero informou à imprensa que em dezembro seria concluída a recuperação espacial do terminal de passageiros para iniciar as obras de refrigeração com termino previsto para 2010.

Durante o ano passado, a Infraero divulgou balanços mostrando o aumento do embarque e desembarque nos seis primeiros meses do ano em mais de 30% se comparado com 2009. Pedro de Carvalho informou que depois de impetrar a ação seguiu lutando na Justiça Federal para o cumprimento da ação contra a Infraero e a União Federal. O pedido original chegou a ser analisado ainda em 2008, mas ficou parado. Recursos foram impetrados, mas a apreciação do processo continuou arrastada sendo levada ao Tribunal Regional Federal (TRF) em 2009, mas até hoje não foi julgada.

Os argumentos encaminhados à Justiça Federal destacam que em 2008 o aeroporto passou por uma reforma, mas ainda apresentava problemas graves de infraestrutura, como a ausência do sistema de refrigeração no saguão de check-in, área de desembarque, sala de embarque e local de resgate das bagagens. Foi destacado o caráter internacional do aeroporto que recebia turistas de zonas mais frias do país e do mundo desacostumados com o calor típico da região nordeste, além da presença de idosos e crianças.

A ação destaca que os demais aeroportos de grande porte do país administrados pela Infraero possuíam interior climatizado e que a Lei Federal nº 5.862/72 impõe a necessidade de desenvolver a finalidade de administração com a máxima eficiência, além da meta de modernização da Infraero para equipara a infraestrutura aeroportuária brasileira a padrões internacionais. O advogado cita que as taxas cobradas com o embarque e com o estacionamento seriam suficiente para subsidiar estas melhorias.