quarta-feira, 7 de março de 2012

SES promove Seminário Estadual de Vigilância Sanitária

f.ascom
Secretário Ricardo Murad destacou avanços do Maranhão na área de saúde
Secretário Ricardo Murad destacou avanços do Maranhão na área de saúde
A importância da Vigilância Sanitária para a proteção da saúde da população foi destacada pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, durante a abertura do III Seminário Estadual de Vigilância Sanitária, no auditório do Hotel Premier, em São Luís. Os participantes do evento, que termina nesta terça-feira (6), discutem temas relevantes para a saúde pública.

“Para mim as duas vigilâncias [Sanitária e Epidemiológica] são preponderantes dentro do Sistema de Saúde, porque têm o papel de proteger a saúde da população. É por isso que não se pode ver e pensá-las apenas como órgãos de fiscalização, mas também como aquele que vai monitorar e orientar antes de multar”, enfatizou Ricardo Murad, ao lado do secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, e do superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Paulo Jessé.

Com o tema “Atuação Profissional e produção do conhecimento em Vigilância Sanitária”, o evento é uma promoção da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, e está sendo executado pela Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa).

O seminário reúne profissionais de saúde, do setor produtivo, de estabelecimentos de interesse da saúde, de entidades de defesa do consumidor, de conselhos de classe e de instituições formadoras de opinião. Nos dois dias do evento, ocorrem palestras e mesas temáticas sobre a postura do profissional dentro destes órgãos e suas funções.

Quanto à conscientização dos profissionais de vigilância sobre suas funções, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a discussão ficou por conta do estudo de novas leis, esclarecimento de dúvidas sobre a regulamentação e diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da palestra principal ministrada pela professora Ediná Alves Costa, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o tema “O trabalhador de vigilância e a construção de uma nova vigilância sanitária: profissional de saúde ou fiscal?”.

“É preciso que se vejam as demais formas que esta questão assume quanto à disposição da saúde como direito, como bem econômico e como campo de acumulação de bens e capital. Tudo deve ser bem fiscalizado, e isto é um desafio para as vigilâncias como sistema regulatório”, comentou a palestrante.

A professora Ediná Alves Costa enfatizou a função original da vigilância regulamentada pela Lei 8080/90-MS, parágrafo 1º, do art. 6º, que a explica como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Avanços
Ricardo Murad reafirmou a importância do trabalho dos profissionais de vigilância e o compromisso de tornar a saúde do Maranhão um modelo de gestão e atenção em saúde pública. “Nós temos feito um esforço imenso para que a população acredite que é possível e tenha um atendimento digno, e dentro deste processo está o trabalho importantíssimo das vigilâncias: o de proteger a saúde da população em todos os níveis”, destacou.

O secretário ressaltou ainda avanços obtidos pelo Maranhão e confirmados pelo Ministério da saúde – grande parte devido aos investimentos do “Programa Saúde é Vida”, que vem mudando o quadro da saúde no estado, com a reforma e construção de novas unidades de saúde na capital e interior, garantido o acesso da população aos serviços de saúde.

“O Maranhão tem avançado quanto ao cuidado com a saúde da população de modo geral. Para se ter uma idéia deste esforço conjunto, o Maranhão mudou da 27º posição para o 18º lugar no ranking de acesso do Ministério da Saúde (MS). São Luis, onde os investimentos são mais fortes, superou Teresina atingindo a 9º posição”, divulgou o secretário.

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