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| Secretário Ricardo Murad destacou avanços do Maranhão na área de saúde |
“Para mim as duas vigilâncias [Sanitária e Epidemiológica] são preponderantes dentro do Sistema de Saúde, porque têm o papel de proteger a saúde da população. É por isso que não se pode ver e pensá-las apenas como órgãos de fiscalização, mas também como aquele que vai monitorar e orientar antes de multar”, enfatizou Ricardo Murad, ao lado do secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, e do superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Paulo Jessé.
Com o tema “Atuação Profissional e produção do conhecimento em Vigilância Sanitária”, o evento é uma promoção da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, e está sendo executado pela Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa).
O seminário reúne profissionais de saúde, do setor produtivo, de estabelecimentos de interesse da saúde, de entidades de defesa do consumidor, de conselhos de classe e de instituições formadoras de opinião. Nos dois dias do evento, ocorrem palestras e mesas temáticas sobre a postura do profissional dentro destes órgãos e suas funções.
Quanto à conscientização dos profissionais de vigilância sobre suas funções, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a discussão ficou por conta do estudo de novas leis, esclarecimento de dúvidas sobre a regulamentação e diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da palestra principal ministrada pela professora Ediná Alves Costa, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o tema “O trabalhador de vigilância e a construção de uma nova vigilância sanitária: profissional de saúde ou fiscal?”.
“É preciso que se vejam as demais formas que esta questão assume quanto à disposição da saúde como direito, como bem econômico e como campo de acumulação de bens e capital. Tudo deve ser bem fiscalizado, e isto é um desafio para as vigilâncias como sistema regulatório”, comentou a palestrante.
A professora Ediná Alves Costa enfatizou a função original da vigilância regulamentada pela Lei 8080/90-MS, parágrafo 1º, do art. 6º, que a explica como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Avanços
Ricardo Murad reafirmou a importância do trabalho dos profissionais de vigilância e o compromisso de tornar a saúde do Maranhão um modelo de gestão e atenção em saúde pública. “Nós temos feito um esforço imenso para que a população acredite que é possível e tenha um atendimento digno, e dentro deste processo está o trabalho importantíssimo das vigilâncias: o de proteger a saúde da população em todos os níveis”, destacou.
O secretário ressaltou ainda avanços obtidos pelo Maranhão e confirmados pelo Ministério da saúde – grande parte devido aos investimentos do “Programa Saúde é Vida”, que vem mudando o quadro da saúde no estado, com a reforma e construção de novas unidades de saúde na capital e interior, garantido o acesso da população aos serviços de saúde.
“O Maranhão tem avançado quanto ao cuidado com a saúde da população de modo geral. Para se ter uma idéia deste esforço conjunto, o Maranhão mudou da 27º posição para o 18º lugar no ranking de acesso do Ministério da Saúde (MS). São Luis, onde os investimentos são mais fortes, superou Teresina atingindo a 9º posição”, divulgou o secretário.

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