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Ministério Público Eleitoral à espera dos fichas-sujas

qua, 23/06/10

categoria Eleições

| tags Carolina da Hora mesquita, MPEMA, TCEMA, TCU, TREMA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já começou o trabalho para impedir possíveis candidaturas de políticos com ficha-suja no Maranhão. O órgão encaminhou ofício aos tribunais do estado, órgãos de fiscalização e até aos tribunais superiores em Brasília para identificar pré-candidatos com condenações nesses colegiados e, com base nessas informações, impugnar os que pedirem registro à Justiça Eleitoral, a partir do dia 5 de julho. Eles devem ser impedidos de participar do pleito com a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Segundo informou ontem a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora (foto), pedidos de informações foram enviados aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), ao Tribunal de Justiça (TJ), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) com o objetivo de antecipar a relação de nomes.

A procuradora disse que em alguns casos específicos está buscando informações sobre demissões de possíveis candidatos para enquadrá-los na nova lei. “Paralelamente, estamos pegando a lista de deputados, ex-deputados e ex-prefeitos que participaram das eleições de 2004 e 2008, e podem disputar a eleição deste ano, para localizar possíveis condenações”, informou.

Segundo ela, a tendência do MPE é impugnar a candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT), condenado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A priori, a gente entende que todos os casos (de condenações em órgãos colegiados) são passíveis de impugnação”, declarou.

Câmaras de Vereadores

Em relação à lista de inadimplentes do TCE, Carolina da Hora explicou que não levará muito em conta os julgamentos sw prefeitos e ex-prefeitos feitos pelas Câmaras de Vereadores. Segundo ela, quando o caso se referir à conta de gestão (gastos efetivamente feitos, convênios, repasses do Fundef, SUS, etc) a análise feita pelos vereadores não se sobrepõe à da Corte de Contas. “Não preciso de decisão da Câmara para impugnar a candidatura desse pré-candidato”, explicou.

A procuradora afirmou ainda que arquivará todas as declarações de bens dos candidatos para comparar com os gastos apresentados por eles após as eleições. Carolina da Hora disse existirem muitos casos em que o político gasta mais em sua campanha que os bens declarados à Justiça Eleitoral. Há também exemplos de gastos irrisórios, incompátivel com a realidade de uma eleição.

(Com informações de O Estado do Maranhão).